Na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira, 29, os vereadores barbosenses aprovaram dois projetos de lei, uma moção de louvor e um pedido de informações.

Durante a sessão, os vereadores realizaram a entrega da Moção de Louvor ao Lions Clube de Carlos Barbosa pelos 58 anos de atividades. Essa moção foi proposta pelos vereadores Maximino Malabarba e Luciano Baroni, tendo sido aprovada na sessão do dia 5 de fevereiro de 2024.

O Projeto de Lei nº 40 foi aprovado por unanimidade autorizando o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial, por prazo determinado, dois Auxiliares Gerais de Escola com carga horária de 20 e 40 horas semanais e dois Professores de Anos Iniciais com carga horária de 25 horas semanais cada. Os Auxiliares devem atuar na Escola Basílio Nazareno Ceratti e na Escola Leonel de Moura Brizola, já os Professores devem atuar no reforço escolar para atender alunos das Escolas Padre Pedro Piccoli, Nossa Senhora Aparecida e Prefeito José Chies.

Em seguida, foi aprovado o Pedido de Informação nº 14, que realiza questionamentos ao Poder Executivo, acerca dos contratos firmados entre a Administração Municipal e empresas terceirizadas para prestação de serviço de merendeiras e auxiliares de merendeira junto às escolas da rede municipal de ensino.

Segundo a proponente, vereadora Lucilene Marchi, há relatos de que as empresas mencionadas estariam se valendo de mão de obra de funcionárias sem firmar a correta relação de emprego, sob a justificativa de que o Município não havia pago a contratação dos serviços. Dessa forma, defende que são necessários esclarecimentos para que sejam sanadas as possíveis irregularidades.

Esse pedido foi aprovado com oito votos favoráveis e dois votos contrários dos vereadores Jair Paulo Sauthier e Ariane Baldasso, e será encaminhado ao Poder Executivo, que terá o prazo de 30 dias para responder.

Já a partir da Moção nº 3, os vereadores Luciano Baroni e Enio Grolli parabenizam a Empresa Conservas Coblens, pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Por último, foi aprovado o Projeto de Lei nº 44, que foi incluído na Ordem do Dia a requerimento do Líder de Governo, vereador Cleber Cohsul. A matéria trata da autorização para a abertura de crédito na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 63.000,00, para viabilizar processo licitatório para a contratação de empresa para prestação do serviço de psicologia, visando complementar a equipe de referência.

Descontos a profissionais da área da educação

Através do Projeto de Lei nº 46, apresentado durante a sessão dessa segunda-feira (29), o vereador Valmor Da Rocha, propõe a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o valor efetivamente cobrado nos ingressos para eventos esportivos, de lazer, cultural, musical e de entretenimento aos professores e demais profissionais da área da educação, das redes pública e privada. 

Essa matéria estará sob análise dos edis até que se entenda por sua apreciação.

Uso da tribuna

O vereador Valmor da Rocha ressaltou sua indicação que pede a instalação de faixas de pedestres no entroncamento das ruas Alberto Pasqualini e Nova Prata, nas proximidades do Mercado Klein, dizendo que também poderia ser instalado um redutor de velocidade no local. Também reforçou sua indicação que pede a pintura de sinalização viária no chão, com a palavra “Pare” para os motoristas que sobem da rua Floriano Peixoto e se dirigem para o bairro Ponte Seca, na junção da rua Santa Luiza.

Falou ainda sobre os estragos causados pelas chuvas dessa segunda-feira, 29, citando alagamento ocorrido na rua Alberto Pasqualini e mencionando a necessidade de construir nova galeria no local.

Comentou que na rua Buarque de Macedo, em trecho do bairro Navegantes, é necessário desassoreamento para o escoamento da água.

O vereador Maximino Malabarba solicitou a realização de roçada e a limpeza do excesso de terra na pista, bem como a pintura da sinalização, na estrada que vai para Santa Luiza e na 1ª Seção de Castro.
Explanou sobre o descarte indevido de entulhos e lixo no interior e pediu que as pessoas denunciem essas práticas.

Por fim, se solidarizou com as pessoas que sofrem em função do grande volume de chuvas e pediu ações do Poder Executivo.

O vereador Luciano Baroni rebateu falas do vereador Cleber Cohsul - na sessão da semana passada - acerca da situação das escolas no início da Legislatura, afirmando que no Governo Zibetti a educação no Município era exemplo em manchetes na mídia. Mostrando uma lista de melhorias realizadas nas escolas pelo Governo Zibetti, além da construção das novas escolas.

Relatou o rompimento de redes pluviais nas ruas Marau e Riachuelo, que vem acontecendo há 10 dias, mencionando que a Prefeitura foi avisada sobre a situação e nada fez, e agora ocorreu um rompimento no meio da via.

Defendeu melhorias nas redes de água e esgoto para evitar problemas, como alagamento. E mencionou que ao fazer asfaltos, a Administração deveria investir mais em drenagem.

A vereadora Regiane Cavalli Casagrande mencionou os estragos causados pelas chuvas na cidade, citando algumas ruas e comunidades.

Mencionou algumas reclamações sobre os atendimentos na área da saúde, principalmente no atendimento a crianças.

Pediu a instalação da sinalização de trânsito no entroncamento entre as ruas Rio Branco e XV de Novembro.

Enfatizou iniciativas e projetos realizados na Escola Municipal Salvador Bordini, dizendo que alguns alunos escolhem permanecer nesta escola, em função da qualidade do ensino.

A vereadora Lucilene Marchi explanou sobre os alagamentos na cidade causados pelas chuvas. Falou sobre a situação da Escola Aparecida e da Creche Arco-Íris, que estão alagadas, dizendo que havia alertado que o conserto na galeria de esgoto no bairro Aparecida, estava incompleto.

Também mencionou a situação da rua Bento Gonçalves e cobrou medidas do Poder Executivo para resolver essas situações.

O vereador Cleber Cohsul comentou que durante a tarde esteve auxiliando algumas famílias que tiveram as casas alagadas em função do grande volume de chuva.

Pediu que o Prefeito faça o que for necessário para garantir o escoamento da água e defendeu que é preciso identificar os pontos críticos da cidade para a tomada de ações.

Informou que alguns locais estarão sem transporte escolar em função da situação das estradas após as chuvas.

Falou sobre as reclamações na área da saúde, comentou que deve visitar o Centro de Saúde para verificar o que está ocorrendo e pediu que o Prefeito verifique e solucione os problemas existentes.

O vereador Adair Zilio tratou sobre os inúmeros estragos causados pelas chuvas, dizendo que a cidade está em situação de calamidade e que nem todos os problemas terão solução imediata.

Defendeu a necessidade de identificar os pontos críticos para verificar o que pode ser feito a curto e longo prazo.

O vereador Felipe Xavier explanou sobre os estragos causados pelas chuvas. Defendeu que políticas públicas para resolver essa questão devem fazer parte do Plano de Governo dos próximos candidatos a Prefeito.

Comentou acerca dos problemas existentes na área da saúde, mencionando que a Secretária da Saúde deve ser trocada pela terceira vez.

Falou sobre a regulamentação das Áreas de Preservação Permanentes dentro da área urbana consolidada, que deve ser encaminhada através de projeto de lei.  

Assista ao vídeo da sessão aqui.

Acesse a pauta da sessão.

Texto e fotos: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.