Foram aprovados três projetos de lei e um pedido de informações na sessão ordinária dessa segunda-feira, 10.

Na oportunidade, os vereadores realizaram a entrega de Moção de Louvor a Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa pelos seus 20 anos de atuação. Essa homenagem foi proposta pelo vereador Denir Gedoz e aprovada na sessão ordinária do dia 3 de junho por unanimidade dos edis.

O Projeto de Lei nº 46, de autoria do vereador Valmor da Rocha, concede um desconto de 50% aos professores e demais profissionais da área da educação, das redes pública e privada, sobre o valor dos ingressos para eventos esportivos, de lazer, cultural, musical e de entretenimento, realizados no Município. Esse projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção ou veto do Prefeito.

Através do Pedido de Informação nº 16, a vereadora Jeneci Mocellin realiza questionamentos acerca das chuvas ocorridas no final do mês de abril e durante o mês maio no município. A vereadora solicita a relação da quantidade de imóveis, munícipes, animais e propriedades atingidas, questionando quais foram as providências tomadas em cada caso, quais auxílios estão sendo disponibilizados para a comunidade barbosense, quais compras de urgência foram realizadas pela Administração Pública e quais auxílios o Governo Municipal buscou junto ao Governo Federal.

Esse pedido foi aprovado com oito votos favoráveis e dois votos contrários dos vereadores Ariane Baldasso e Jair Paulo Sauthier. E após, foi encaminhado ao Poder Executivo, que terá o prazo de 30 dias para retornar com as respostas.

Em seguida, os vereadores apreciaram dois projetos de lei que foram incluídos na Ordem do Dia a requerimento do Líder de Governo, Cleber Cohsul. O Projeto de Lei nº 61 foi aprovado, autorizando o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial dois Motoristas, com carga horária semanal de 44 horas. Segundo justificativa, esses profissionais devem atuar junto às Secretarias da Agricultura e Planejamento para suprir a grande demanda existente devido a situação de emergência observada no Município em virtude das enxurradas de maio.

O Projeto de Lei nº 63 também foi aprovado, autorizando a contratação temporária e emergencial de um Engenheiro Civil com carga horária de 40 horas semanais. Esse profissional deve substituir servidor que pediu exoneração para a manutenção dos serviços ofertados pela Secretaria de Planejamento, Serviços e Vias Urbanas. Segundo o Chefe do Poder Executivo, não será realizada a nomeação de candidato de concurso público, pois após a troca de sistema de informática, que está prevista, há a probabilidade de redução da equipe atual de Engenheiros.

Uso da tribuna

A vereadora suplente Jeneci Mocellin defendeu que neste momento, de crise climática, é necessário um Estado e um Governo atuante, sem estado mínimo*.

Pediu a aprovação de seu Pedido de Informação nº 16, que questiona quais foram os estragos causados pelas chuvas de maio em Carlos Barbosa e quais foram as providências e auxílios prestados pelo Município.

Defendeu a necessidade de políticas públicas voltadas para a causa animal, afirmando que onde há animais sofrendo maus-tratos, há pessoas em vulnerabilidade social. 

Mencionou ações que constavam no Plano de Governo do atual Prefeito e que não foram colocadas em prática, como a criação de um Departamento Animal, que julga muito necessário.

*Estado mínimo é o nome dado à ideia de que o papel do estado dentro da sociedade deve ser o menor possível, concentrando-se apenas nas atividades consideradas “essenciais” e de primeira ordem. (Essa parte coloca em tamanho menor em abaixo, depois de todo o texto do resumo)

O vereador Maximino Malabarba falou sobre os projetos de lei, que deve protocolar em breve, com a intenção de denominar vias e rótulas da comunidade de Desvio Machado, explicando que isso deve facilitar a localização de residências e o recebimento de correspondências. Explicou que os nomes utilizados homenageiam famílias, pessoas da comunidade ou se referem a nomes já consolidados e conhecidos popularmente. 

A vereadora Regiane Cavalli Casagrande explanou sobre as ações realizadas pelo Município na data de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes (18 de maio). Defendeu a realização de campanhas mais efetivas, mencionando Campanha realizada em Lajeado e citando sua indicação de projeto de lei nº 20/2021, que sugeria a criação de Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes de Carlos Barbosa e a prevenção ao uso de droga. 

Questionou quando o asfaltamento da estrada Silio Canal será realizado. Comentou que alguns munícipes questionam a utilização de máquinas para a execução de serviços na área urbana do município, aparentemente sem urgência, quando no interior ainda há vias que necessitam manutenção após chuvas do mês de maio.

Falou acerca do estado dos banheiros públicos na área central, que necessitam manutenções.

O vereador Denir Gedoz lamentou o estado atual dos banheiros públicos.

Defendeu que as propostas de Campanha deveriam ser registradas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas, pois a campanha seria mais leal.

Falou em nome do partido MDB, anunciando Luciano Baroni como pré-candidato a Prefeito para as eleições municipais deste ano, comentando ainda que o partido está aberto a coligações.

O vereador Cleber Cohsul comentou a tribuna do vereador Denir Gedoz.

Mencionou que os banheiros públicos serão reformados, mas lamentou que há estragos causados por vandalismo. Comentou a instalação de brinquedos e bebedouros em praças do município, mencionando ainda que a reforma do parquinho no Parque da Estação será finalizada em breve. 

Pediu manutenção, limpeza e pintura na rua Coberta.

Comentou que algumas máquinas (patrolas) estão em manutenção e que em breve a manutenção das estradas será realizada. Mencionou a realização de campanha e palestras em alusão ao Mês do Meio Ambiente. Comentou que a Guarda Municipal estão realizando orientações para as crianças no transporte escolar e aos pais sobre segurança e o uso da cadeirinha. 

Citou as obras de asfaltamento em andamento, mencionando as próximas etapas a serem realizadas.

O vereador Adair Zilio comentou a tribuna do vereador Denir Gedoz, falando sobre a política nacional.

Comentou que deve investigar situação em que o horário de atendimento no Centro de Saúde, que teria sido encaminhado ao paciente, não confere com o horário que estava no sistema. Comentou acerca da manutenção nas estradas no interior, relatando que duas máquinas estão na oficina. 

Falou sobre a situação da ponte de São Rafael, que está sendo avaliada por engenheiros.

A vereadora Lucilene Marchi tratou acerca da resposta de seu Pedido de Informações que questionou o motivo para os atrasos nos repasses dos valores (oriundos da União) ao Hospital São Roque, referentes ao pagamento do piso nacional do enfermeiro e do técnico em enfermagem. Mencionou que faltaram informações e que o questionamento principal não foi respondido.

Comentou ainda que o secretário da Fazenda mentiu na entrevista que concedeu a rádio local ao tratar desse assunto, sobre a data em que o Município teria recebido os recursos do Governo Federal.

O vereador Enio Grolli defendeu que é necessário uma solução provisória até a restauração da ponte histórica em São Rafael.

Solicitou a pintura do asfalto da BR-470 até a comunidade de Coblens.Tratou sobre a instalação de contêineres no interior do município.

Assista ao vídeo da sessão aqui.

Acesse a pauta da sessão.

Texto e foto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.