Vereadores aprovam quatro projetos de lei em sessão extraordinária
Sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2024.
PUBLICADO EM 24/01/2024 - 10:24

Os vereadores barbosenses aprovaram quatro projetos de lei na Sessão Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (22), às 17 horas, no Plenário Evaldo Loose.

O Projeto de Lei nº 02/2024 recebeu Pedido de Vistas e deve continuar sob análise dos edis. O projeto pretende autorizar o Poder Executivo a receber em doação projetos executivos e complementares para readequação da Avenida Ivo Tramontina.

O Projeto de Lei nº 03/2024 foi aprovado por unanimidade autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Monitor de Creche, 02 (dois) Professores de Educação Infantil, 01 (um) Professor de Ciências e 04 (quatro) professores de Anos Iniciais.

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 04/2024 autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.

O Projeto de Lei nº 05/2024 foi aprovado por unanimidade, cujo objetivo é autorizar o Município a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade de Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade.


Por fim, foi apreciado o Projeto de Lei nº 06/2024, o qual autoriza o Poder Executivo a receber, em Cessão de Uso, fração de imóvel de propriedade da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural São Luiz, de Santa Luiza, neste município. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.

A Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa está em recesso parlamentar até o dia 31 de janeiro. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 5 de fevereiro de 2024.