Ocorreu na noite dessa segunda-feira, 5, a primeira sessão ordinária de 2024. Na ocasião os vereadores apreciaram dois projetos de lei, uma moção e um pedido de informações. Além disso, apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Mulher Destaque a Verônica Bandeira Simões.
O Projeto de Lei nº 02/2024 foi aprovado por unanimidade pelos edis, autorizando assim, o Poder Executivo a receber em doação projetos executivos e complementares para readequação da Avenida Ivo Tramontina. Segundo justificativa, a importante via necessita modificações para melhorias no trânsito de veículos.
Em seguida, os vereadores aprovaram a Moção nº 01/2024, do vereador Maximino F. Malabarba, de louvou e em reconhecimento ao Lions Clube Carlos Barbosa, pelas relevantes atividades e campanhas realizadas no município de Carlos Barbosa.
A Associação Lions Clube foi formada em 1917 pelo empresário Melvin Jones em resposta aos problemas sociais criados pela Primeira Guerra Mundial. No ano de 1920 ocorreu a expansão para o mundo, e atualmente a Associação está presente em mais de 220 países, com 48.000 clubes e aproximadamente 1.500.000 associados.
Em Carlos Barbosa o Lions Clube foi fundado no dia 26 de junho de 1965, por um grupo de 27 pessoas da comunidade e atualmente conta com 30 associados. Ao longo dos seus 58 anos de existência, tem atuado de forma voluntária em diversas campanhas e atividades, com o objetivo de auxiliar pessoas e entidades de nossa comunidade. Atualmente mantém participação em diversos conselhos e entidades, tais como: Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho do Meio Ambiente, Conselho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Conselho de Administração do CEC, Diretoria Executiva da ACBF e Diretoria Voluntária do Festiqueijo.
Essa moção será entregue em Plenário em data a ser agendada.
Depois, os edis aprovaram o Pedido de Informações nº 01/2024, do vereador Enio Grolli que questiona se a rotatória, localizada entre a Rua Ernesto Tomazel e a Avenida Padre Pedro Piccoli, - na comunidade de Arcoverde, é de domínio público.
O proponente explica que o esclarecimento se faz necessário para fins de denominação da referida rotatória, já que o questionamento realizado por meio de ofício não foi respondido anteriormente.
Por último, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 13/2024, que foi incluído na Ordem do Dia a requerimento da Presidente Regiane Cavalli Casagrande. A matéria autoriza o Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial, por prazo determinado, um Monitor de Creche com carga horária de 40 horas semanais. Esse profissional deve atuar na EMEI Toquinho de Gente em função de exoneração de servidora.
Título Mulher Destaque
Durante a sessão a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, que pretende conceder o Título “Mulher Destaque” a Verônica Bandeira Simões, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município.
O Título "Mulher Destaque", regulamentado pela Resolução n° 40/2023, deve ser concedido anualmente a mulher que tenha se destacado no Município de Carlos Barbosa por relevantes serviços prestados em trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas profissões ligadas à área da saúde, educação, agricultura, indústria, comércio, prestação de serviços e outras; na criatividade, elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à comunidade; na defesa dos direitos da mulher; pelo relevante trabalho social na área esportiva e/ou que tenham se destacado em alguma modalidade esportiva.
Verônica Bandeira Simões é natural de Pelotas e desde 1990 reside em Carlos Barbosa, quando assumiu o cargo de Extensionista Rural de Bem Estar Social no escritório municipal da EMATER-RS ASCAR, tendo trabalhado, principalmente com o público feminino, buscando organizar e realizar atividades para o desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como para a geração de renda e o empoderamento de gênero.
A homenageada também participou do COMDIM, como representante da ASCAR, tendo inclusive, assumido a presidência por quatro anos, quando desenvolveu um trabalho firme junto à comunidade, organizando palestras, cartilhas e desenvolvendo projetos como o “COMDIM vai à escola”.
Além disso, foi docente na Escola Estadual de Ensino Médio Elisa Tramontina, no tuno da noite, desde maio de 1991 até 30 de junho de 2016, ministrando aulas junto ao ensino médio.
Essa matéria está sob análise dos edis e deve ser apreciada em breve.
Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo
Os vereadores barbosenses apresentaram o Projeto de Lei nº 1/2024 alterando dispositivos da Lei n.º 4.147/2023, que restringe a altura de edificações em partes dos bairros Bela Vista e Aurora. Dessa forma, pretende manter a restrição na rua Princesa Isabel, no trecho entre as ruas Humberto Accorsi e Simões Lopes Neto, apenas no lado que pertence ao Bairro Bela Vista e na rua Ildo Meneghetti, do início localizado no lado Norte até a rua Princesa Isabel, a restrição deve ser em ambos os lados.
O projeto permanecerá em análise até que se entenda pela sua apreciação.
Texto e foto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativo.
