Sessão Ordinária do dia 8 de Julho de 2024
Dezessete projetos de lei foram apreciados na sessão
PUBLICADO EM 09/07/2024 - 14:25

 Na sessão ordinária realizada na noite dessa segunda-feira, 08, os vereadores aprovaram dezesseis projetos de lei.

Inicialmente foram aprovados cinco projetos de lei, que buscam denominar algumas rótulas na comunidade de Desvio Machado. Quatro desses projetos foram protocolados pelos vereadores Maximino Malabarba e Jair Paulo Sauthier. O Projeto de Lei nº 67 tem o objetivo de nominar a rotatória localizada entre a Av. Raul Giacomoni e a estrada SCB-032, próxima das terras de propriedade da família Pradella, como “Rótula Pradella”. A proposta é uma solicitação dos moradores da localidade que firmaram “Abaixo-assinado”, afirmando que referida rotatória é conhecida por este nome há mais de uma década, solicitando, portanto, que seja mantido tal nome.

O Projeto de Lei nº 68 tem o objetivo de nominar a rotatória localizada na Av. Raul Giacomoni, em frente ao salão da comunidade, como “Rótula DM Reis”, fazendo referência ao campeonato gaúcho de ciclismo que é realizado na localidade de Desvio Machado. Essa matéria também é uma solicitação dos moradores, que firmaram “Abaixo-assinado”.

O Projeto de Lei nº 69 nomina a rotatória localizada entre a Av. Raul Giacomoni e a estrada SCB-041, próxima da Olaria Grasselli, como “Rótula Grasselli”. Segundo justificativa, a referida rotatória é conhecida por este nome há mais de uma década, dessa forma, o nome deve ser mantido.

O Projeto de Lei nº 70 tem o objetivo de nominar a rotatória localizada entre a Av. Raul Giacomoni e a estrada ACB-038, próxima das terras de propriedade da família Cichelero, como “Rótula Cichelero”, como já é conhecida.

Já o Projeto de Lei nº 71 foi protocolado pelos vereadores Maximino Malabarba e Valmor da Rocha, com o objetivo de nominar a rotatória localizada entre as estradas CB-014 e SCB-013, como “Rótula José Reni Andrioli”.

José Reni Andrioli vivia em Calos Barbosa, desde os seis meses de idade, tendo sempre colaborado com a comunidade barbosense, dedicando seu tempo para servir. Realizou trabalhos comunitários e também se dedicou a política, tendo sido vereador pelo MDB, com o compromisso de melhorar a qualidade de vida da cidade.

O Projeto de Lei nº 72, dos vereadores Maximino Francisco Malabarba e Jair Paulo Sauthier, nomina a praça localizada na Av. Raul Giacomoni, na comunidade de Desvio Machado, em frente ao salão da comunidade, como “Praça Avelino Basso”.

Avelino Basso nasceu em Garibaldi e após seu casamento com Ignezia Maria Valdug, em 1947, passou a residir em Desvio Machado. Avelino doou área de terras onde foram construídas uma capela, uma escola, a residência do diretor, o campo de futebol, o cemitério e o salão de festas, percebendo que a comunidade estava crescendo e o local que anteriormente comportava parte desses estabelecimentos se mostrava pequeno. Sempre foi, juntamente com a esposa, muito atuante na comunidade de Desvio Machado, sendo incentivador das atividades comunitárias, jogos de
futebol e festas religiosas.

Avelino foi fabriqueiro e festeiro nas festas da comunidade de Desvio Machado, tendo sido Presidente da Cooperativa de Laticínios Desvio Machado. Além disso, ele e seus filhos foram muito atuantes no processo de desmembramento da comunidade do município de Farroupilha e anexação a Carlos Barbosa, no ano de 1992.

Em seguida, foram apreciadas matérias legislativas, que têm o intuito de denominar vias na comunidade de Desvio Machado, de autoria dos vereadores Maximino Francisco Malabarba e Jair Paulo Sauthier.

O Projeto de Lei nº 73 nomina a via código de identificação ACB-059, como Estrada Albino Fontanive. O acesso as terras de Albino Fontanive era realizado através das propriedades das famílias Borsoi e seguia para Linha Muller e Salto Ventoso. Dessa forma, como o acesso era difícil foi aberto novo caminho, a ser denominado, que hoje segue após o asfalto, sentido Três de Paus e Salto Ventoso. Albino Fontanive é natural de Farroupilha e passou a residir em uma propriedade na comunidade, após o casamento com sua primeira esposa.

O Projeto de Lei nº 74 nomina a via código de identificação SCB-006, como Estrada Angelo Pradella. Angelo Pradella é natural de Garibaldi e comprou terras em Desvio Machado, com as economias resultantes de seu trabalho na Cooperativa Vinícola Garibaldi. Em 1936, se casou com Lucia Angela Romio Pradella, com quem teve 13 filhos, dos quais dois faleceram ainda bebês. Frente as dificuldades financeiras começou a cortar lenha e vender para abastecimento da Maria Fumaça. Algum tempo depois comprou uma trilhadeira e começou trilhar trigo e com os frutos deste trabalho conseguiu comprar mais terras para o plantio de eucalipto, que eram cortados e vendidos para construção da estrada de ferro.

A estrada que cruza a terra, saía de Garibaldi até São Miguel, onde sua propriedade se dividia e seguia para Mundo Novo em direção ao Morro Macaco. Era utilizada por carroças e com o passar do tempo foi realocada devido ao atoleiro que havia em sua propriedade na época e em mais outras propriedades no sentido do Morro Macaco.

O Projeto de Lei nº 75 pretende nominar a via código de identificação ACB-090, como Estrada Alzira Mützenberg. Alzira Maria Rucks Mützenberg, nasceu na cidade de Montenegro, tendo passado os primeiros anos de vida na localidade de Santa Clara Baixa.

Em 1958 casou-se com Nilo Mützenberg, tendo se mudado para a localidade de Desvio Machado no mesmo ano. Ali nasceram e foram criados seus dois filhos e quatro netos. Todos integrantes ativos da comunidade. Alzira Maria Rucks Mützenberg faleceu em 12 de outubro de 2020, aos 83 anos de idade.

O Projeto de Lei nº 76 nomina a via código de identificação SCB-040, como Estrada Augusta Pradella. A proposta objetiva homenagear Augusta Pradella, nascida em 03 de dezembro de 1913, na cidade de Garibaldi. Augusta casou-se com João Romio e passou a residir em Desvio Machado onde hoje está instalada a empresa Metal Fonta. Augusta Pradella faleceu em 18 de agosto de 1991, aos 77 anos de idade.

O Projeto de Lei nº 77 nomina a via código de identificação ACB-038, como Estrada José Emer.

José Emer, sempre viveu em Desvio Machado, inclusive, seu pai foi um dos primeiros moradores da comunidade. Após ter se casado com Maria Lourdes Fardo compraram a área de terras onde ainda vive a viúva. A estrada foi aberta com a união de vizinhos para ligação com a estrada principal, pois na época que foi alargada, foi retirada parte do seu trajeto que seguia a estrada de ferro, deixando os moradores sem acesso à mesma e assim se mantém até os dias de hoje.

O Projeto de Lei nº 78 denomina estradas da comunidade como:

- Estrada Vila Rica: a SCB-014 é a estrada que liga a comunidade de Vila Rica com Desvio Machado e é a principal via de acesso entre as comunidades.

- Estrada da Pedreira: a SCB-042 tem nas proximidades a exploração comercial de brita e de seus derivados, muito importante para a pavimentação de ruas e construção civil, sendo ponto de referência para o nosso município.

- Estrada Mundo Novo: a SCB-013 é a via que liga a comunidade de Desvio Machado ao distrito de Mundo Novo, sendo a principal via de acesso entre as duas comunidades.

- Estrada Caminhos do Salto Ventoso: a CB-004 é o caminho mais rápido que leva ao Parque Salto Ventoso, local turístico de grande visitação, localizado no município de Farroupilha.

- Estrada Santo Antônio: a CB-002 liga a comunidade de Desvio Machado ao capitel de Santo Antônio, onde se realizam procissões e festejos religiosos com ampla participação popular.

- Estrada Santa Luiza: a CB-014 é a estrada que liga a comunidade de Desvio Machado a BR-460, passando pelo Distrito de São Luiz de Santa Luiza até o Distrito do Paraguaçu.

O Projeto de Lei nº 79 tem o objetivo de nominar a via código de identificação SCB-032 como Estrada Julio Pozza. Julio Pozza é natural de Bento Gonçalves e se mudou para a comunidade em 1924 com seus pais, tendo sempre colaborado com todas as iniciativas da comunidade.

O Projeto de Lei nº 80 tem como objetivo nominar a via código de identificação SCB-041como Estrada Alcides Grasselli.

Alcides Grasselli é natural de Bento Gonçalves e atuou por muitos anos como juiz de paz. No ano de 1960, mudou-se para Desvio Machado, onde fundou a empresa Olaria Grasselli Ltda, voltada para a produção de tijolos. Teve muita atuação na comunidade e foi um grande incentivador da anexação de Desvio Machado ao município de Carlos Barbosa.

Através do Projeto de Lei nº 81, apresentado pelos vereadores Maximino Francisco Malabarba e Valmor da Rocha, se denomina a via municipal que se inicia na BR-470, transversal a Rua Luiza Sassi Nicola, como Rua Sargento Osvaldo Flores de Azevedo. O objetivo dessa matéria é homenagear este cidadão que foi o primeiro militar destacado no município de Carlos Barbosa para realizar o policiamento e a segurança da ordem.

Após, o vereador Luciano Baroni solicitou Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 82/2024, que altera a Lei Municipal n° 4.199/2023, prevendo que a perícia médica admissional a que se submeterão os cargos em comissão e os contratados temporários será realizada somente por um médico especialista do trabalho, dispensando a perícia com médico psiquiatra. Esse pedido foi aprovado por unanimidade, portanto, o projeto deve continuar em análise dos edis até a próxima semana.

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2024, que trata da alteração da Lei Municipal nº 4.046/2022, com o objetivo de alterar gabarito de estradas municipais para viabilizar a execução de obras de pavimentação. Sendo assim, a pista de rolamento da Estrada Municipal CB-600, passa de sete para cinco metros e da Estrada Municipal SCB-615, passa de seis metros para cinco metros.

Segundo justificativa, a estrada CB-600, que dá acesso à comunidade de Santo Antônio do Forromeco, apresenta topografia íngreme e desníveis consideráveis, o que representa desafios significativos para a pavimentação da estrada. Além disso, a presença de material rochoso em uma das margens e do arroio Forromeco na outra, impõe restrições à expansão da pista.

Já na estrada SCB-615, localizada entre a via de acesso ao perímetro adjacente ao salão comunitário de Santa Luiza e a estrada SCB-616, destaca-se um notável desnível topográfico entre os lados da pista, com o lado direito contendo um campo de futebol e residências em níveis inferiores, e o lado esquerdo apresentando uma elevação, incluindo um galpão, uma residência e um muro de contenção, contendo estreita faixa disponível para a implantação da estrada.


Uso da tribuna


O vereador Maximino Malabarba falou sobre os projetos de lei, de sua autoria, que denominam vias, rótulas e praça na comunidade de Desvio Machado, que foram apreciados durante a sessão.
A vereadora Regiane Cavalli Casagrande falou sobre o evento realizado pela Câmara, na semana passada, que tratou sobre o empreendedorismo feminino, citando sugestões de ações, que surgiram durante o debate, para incentivar e auxiliar as empreendedoras do município.

O vereador Felipe Xavier tratou sobre as más condições de traficabilidade da rua Buarque de Macedo norte, que possui um buraco no asfalto, não sinalizado, e tachões nas laterais, que podem causar avarias nos veículos e acidentes.

Falou sobre o transporte universitário, comentado que não prestação de contas das associações e nem o valor dos repasses do Executivo no Portal da Transparência, comentando que deve realizar pedido de informações sobre o assunto.

Comentou sobre o Projeto de Lei nº 84 que trata da diminuição da pista de rodagem para viabilizar asfaltamento em comunidades do interior.

A vereadora Lucilene Marchi falou sobre a reunião com a gerente da Corsan em que tratou acerca dos problemas de falta de água em alguns bairros do município, entre outras questões. Mencionou que a Corsan gostaria da parceria da Prefeitura para a realização de campanha de conscientização sobre o uso da água.

O vereador Enio Grolli comentou que está sendo processado por fala em que citou o Prefeito em tribuna. Criticou a forma como vem sendo tratado pelo Poder Executivo.

O vereador Adair Zilio tratou sobre o atendimento da Corsan.

Relatou como foi o atendimento ao seu filho no Centro Municipal de Saúde e realizou uma análise geral pelo o que observou na ocasião.

Falou sobre o asfalto a ser feito no Forromeco, dizendo que o envio do Projeto de Lei nº 84 não tem intenções eleitoreiras.


Assista a sessão no link:

https://www.youtube.com/watch?v=E7pu4ruSors


Texto e fotos: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.