Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira, 19, os vereadores barbosenses apreciaram um projeto de lei e um pedido de informações.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 96, os edis autorizaram a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei Municipal nº 4.210/2023), no valor de R$ 22.999,69, para possibilizar a devolução de recursos remanescentes de obras ao Orçamento Geral da União. Segundo justificativa, os recursos recebidos serão devolvidos à União, visto que não foram utilizados no pagamento das obras de pavimentação asfáltica das ruas Rio Branco, 21 de Abril e Estrada Três de Paus, em razão da necessidade de adequação dos projetos, no caso da rua Rio Branco; e de rendimentos, no caso das obras na rua 21 de Abril e Estrada Três de Paus.
Em seguida, os edis aprovaram o Pedido de Informação nº 25, da vereadora Lucilene Marchi, que solicita esclarecimentos ao Poder Executivo acerca dos serviços de limpeza realizados na Proarte e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.
Sabendo que a contratação para os serviços de limpeza junto a esses locais se encerrou em 16 de junho, a vereadora questiona se está em andamento novo processo licitatório e quem tem realizado a limpeza da sede da Proarte, da Biblioteca Municipal e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio desde então.
Segundo a proponente, essas informações são necessárias, visto que há relatos de que o referido serviço, bem como a reposição de produtos de limpeza, estaria sendo realizado por servidores e estagiários, que não possuem essa atribuição.
Uso da tribuna
O
vereador Denir Gedoz reforçou suas solicitações, da semana
passada, que pediam recolhimento de entulhos e a manutenção de
estrada nas proximidades de empresas na comunidade de Desvio Machado.
Pediu que o Poder Executivo realize a avaliação das condições das estradas do interior para que proceda com a manutenção necessária, a fim de possibilitar o escoamento da produção dos agricultores do município.
Afirmou que protocolou indicações que solicitam a retirada da vaga de estacionamento para "carga e descarga", localizada na rua Antônio Adriano Guerra, em frente ao Centro Comercial Paradiso, em função da proximidade com a entrada da garagem.
Também defendeu que o Poder Executivo aumente o investimento no OktoberPizza e no PastelFest, pois esses eventos estimulam o turismo no município.
O
vereador Luciano Baroni comentou as condições das estradas do
interior do município.
Falou acerca das péssimas condições da RS-453 e pediu à Presidência da Casa que encaminhe ofício a EGR ou ao DAER, cobrando melhorias.
Mencionou o início da campanha eleitoral e chamou a atenção dos munícipes, para que as informações recebidas sejam verificadas.
A
vereadora Lucilene Marchi comentou que tem conversado com pais de
crianças atípicas e defendeu que é preciso que esses pais se
reunam com os candidatos a Prefeito para verificar quais os
compromissos vão firmar com relação ao autismo.
Defendeu a criação de um Centro Multidisciplinar para atendimentos de pessoas com deficiência, pois apesar dos órgãos que auxiliam nesses atendimentos, muitas crianças e jovens não tem acesso as terapias necessárias. Também comentou que o Município pode aderir ao Programa Te Acolhe do Governo Estadual.
O
vereador Cleber Cohsul falou sobre a manutenção das estradas do
interior, comentando que o Município realizou a contratação do
maior número possível de máquinas para agilizar os serviços
necessários.
Comentou que cobrou ao Secretário Luciano Pradela maior agilidade na obra da ponte da Linha Neis.
Mencionou necessidade de instalar quebra-molas ou redutor de velocidade em alguns locais no município.
Falou sobre a campanha política e comentou o julgamento do caso Luiza Guerra.
O
vereador Felipe Xavier comentou a eleição municipal e defendeu que
não faz sentido falar da política nacional neste momento.
Afirmou que o Município deve fomentar o turismo, oferecendo suporte para realização de ações e eventos pela iniciativa privada.
Mencionou que recebeu reclamação de que o Município não realizou limpeza da caixa d’água na Creche Criança Feliz, três meses após a solicitação.
O
vereador Adair Zilio falou sobre as emendas parlamentares recebidas
dos deputados, desde o início do mandato, destinadas a área da
saúde, obras de pavimentação, lazer e esportes.
Falou da necessidade de instalar um redutor de velocidade no bairro São Paulo sentido bairro-centro nas proximidades da empresa IdealSeg.
Comentou que tem cobrado do Presidente da EGR quando e em que trecho deve iniciar a recuperação da RS-453.
Discordou do vereador Felipe, que afirmou que o Município está estagnado há quatro anos, mencionando ações do atual Governo.
Acesse a pauta da sessão:
https://cmcarlosbarbosa.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias/detalhe/13023
Assista ao vídeo da sessão na íntegra:
https://www.youtube.com/watch?v=oshVfPaOnSA
Foto e texto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.