O Prefeito Everson Kirch convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira, 20, para a apreciação de uma matéria legislativa.
Dessa forma, os vereadores devem se reunir para a apreciação do Projeto de Lei nº 85, que altera a Lei Municipal n° 4.215/2023, que autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade/associação sem fins lucrativos com vista à realização conjunta do Festiqueijo 2024, Vila das Etnias, Eventos Paralelos e Festiqueijo dos Idosos.
Essa matéria necessita alteração visto que a 33ª edição do Festiqueijo 2024 foi cancelada, sendo transferida para 2025, devido às condições nas quais se encontra o Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, atendendo a solicitação do comércio local e de empresas ligadas ao turismo, será mantido o Filó 2024, com uma versão ampliada, que acontecerá nos dias 19 e 20 de julho de 2024. Em função dessas mudanças, é necessário um incremento no valor do repasse, de R$ 50.000,00 para R$ 120.000,00 (para o Filó 2024 e o lançamento do Festiqueijo 2025), sendo que a diferença de R$ 70.000,00 é oriunda da subtração do valor inicialmente previsto para a realização da 33ª edição do Festiqueijo, transferida para 2025, que agora será de R$ 230.000,00.
Segundo o Poder Executivo, a apreciação desse projeto em sessão extraordinária ocorre visto que a decisão de realizar o Filó nas datas indicadas foi tomada somente no dia 18, após consultas a vários segmentos do comércio local. Além disso, a Secretaria da Fazenda terá que efetuar ajustes internos já nesta sexta-feira, 21, para que efetivamente a Secretaria do Turismo possa conduzir os procedimentos internos, de modo a não prejudicar a realização do evento.
A sessão será realizada às 18h45, no Plenário Evaldo Loose, com transmissão no YouTube e Facebook Câmara Carlos Barbosa.
Texto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.
