Vereadores aprovam projeto de lei em sessão extraordinária
Sessão realizada no Plenário Evaldo Loose
PUBLICADO EM 21/06/2024 - 09:16

Na sessão extraordinária, convocada pelo Prefeito Everson Kirch e realizada nesta quinta-feira (20), os vereadores barbosenses aprovaram um projeto de lei.


O Projeto de Lei nº 85 altera a Lei Municipal n° 4.215/2023, que autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade/associação sem fins lucrativos com vista à realização conjunta do Festiqueijo, Vila das Etnias, Eventos Paralelos e Festiqueijo dos Idosos, transferindo a data do festival de 2024 para 2025, com previsão para acontecer no período de 26 de junho a 27 de julho de 2025. Essa modificação na data se justifica, devido às condições nas quais se encontra o Estado do Rio Grande do Sul.


Além disso, como o Filó do Festiqueijo será mantido e ampliado em 2024, em atendimento a solicitação do comércio local e de empresas ligadas ao turismo, foi necessário alterar os valores de repasse para a empresa responsável pela organização do evento de R$ 50.000,00 para R$ 120.000,00, para o Filó 2024 e o lançamento do Festiqueijo 2025. Sendo que a diferença de R$ 70.000,00 é oriunda da subtração do valor inicialmente previsto para a realização da 33ª edição do Festiqueijo, transferida para 2025, que agora será de R$ 230.000,00.


Segundo o Poder Executivo, a apreciação desse projeto em sessão extraordinária foi necessária visto que a decisão de realizar o Filó nos dias 19 e 20 de julho de 2024, foi tomada nessa terça-feira, 18. Além disso, a Secretaria da Fazenda terá que efetuar ajustes internos já nesta sexta-feira, 21, para que efetivamente a Secretaria do Turismo possa conduzir os procedimentos internos, de modo a não prejudicar a realização do evento.


Assista ao vídeo da sessão aqui.


Acesse a pauta da sessão.


Texto e foto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.