Sessão Ordinária do dia 3 de Junho de 2024
Três matérias legislativas foram aprovadas durante a sessão
PUBLICADO EM 04/06/2024 - 08:47

Na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira, 03, os vereadores aprovaram um projeto de lei, uma moção de louvor e um pedido de informações.


Durante a sessão, a suplente de vereador Jeneci Mocellin assumiu cadeira no Legislativo em substituição ao vereador Felipe Xavier, que está em licença particular até 30 de junho.


O Projeto de Lei nº 46, de proposição do vereador Valmor da Rocha, recebeu Pedido de Vistas e continuará sob análise dos edis. Essa matéria trata da concessão de um desconto de 50% aos professores e demais profissionais da área da educação, das redes pública e privada, sobre o valor dos ingressos para eventos esportivos, de lazer, cultural, musical e de entretenimento, realizados no Município.


Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 52, que altera as tabelas constantes nos anexos I, II e III da Lei Municipal nº 4.015/2022, que trata do Plano de Nomenclaturas e define as faixas de domínio com seus respectivos recuos nas vias rurais do Município.


Segundo justificativa, foi constatado mediante levantamento, que determinados trechos de estradas não estavam contempladas na Lei, mas em uma verificação in loco, verificou-se que os trechos existem. Além disso, estão sendo ajustadas também as coordenadas das estradas, além da extensão.


Após, foi aprovada a Moção nº 7, do vereador Denir Gedoz, que parabeniza a Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa pelos 20 anos de existência. A Associação foi criada em 07 de julho de 2004, tendo como objetivo a proteção e o salvamento de vidas e bens do município de Carlos Barbosa e cidades vizinhas. 


Os Bombeiros Voluntários prestam serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano, de forma gratuita, tendo realizado milhares de atendimentos, salvado vidas e o patrimônio, quando em combate a incêndios, prestando assim, serviços imensuráveis a Carlos Barbosa e cidades vizinhas. Recentemente, em razão das catástrofes causadas pelas fortes chuvas, atuaram bravamente no salvamento de vidas.


Essa homenagem foi aprovada e deve ser entregue durante sessão ordinária, em data a ser agendada.


Por último, os edis apreciaram o Pedido de Informação nº 15, da vereadora Lucilene Marchi, que solicita esclarecimentos acerca da demora no repasse dos valores (oriundos da União) referentes ao pagamento do piso nacional do enfermeiro e do técnico em enfermagem ao Hospital São Roque.


Esse pedido foi aprovado com oito votos favoráveis e dois votos contrários dos vereadores Jair Sauthier e Ariane Baldasso, e será encaminhado ao Poder Executivo, que terá o prazo de 30 dias para responder.


Uso da tribuna


O vereador Jair Paulo Sauthier falou sobre as obras e consertos que foram realizados e que ainda seguem nas estradas do interior, comentando ainda que pontes no Forromeco foram construídas de forma emergencial.

Tratou sobre a instalação de contêineres de lixo na área urbana e no interior e mencionou o recolhimento de lixo no interior, que é realizado uma vez por semana.

Explanou acerca da sinaleira instalada na entrada do município.


O vereador Valmor da Rocha ressaltou o Projeto de Lei nº 46, de sua autoria, que trata da concessão de 50% de desconto para professores e outros profissionais da educação em eventos esportivos, culturais e de entretenimento, realizados no Município.

Informou o envio de emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm de 670 mil reais para o município de Carlos Barbosa.

Realizou cobrança ao Poder Executivo acerca da abertura da Rua Coberta para os estudantes.


O vereador Denir Gedoz ressaltou sua Moção de Louvor aos Bombeiros Voluntários pelos 20 anos de atividades.

Reforçou sua indicação que solicita a elaboração de projeto para a instalação de luminária no final da Rua Veneza, próximo a Ciclovia.

Comentou sobre a necessidade de possibilitar a locomoção dos moradores do interior, pois ainda faltam abrir algumas estradas.

Defendeu que a Administração precisa dar prioridade aos problemas causados pelas chuvas.

Mencionou reunião dos vereadores com a Apecon, em que a Associação solicitou a alteração no Plano Diretor. Defendeu a realização de um condomínio vertical com prédios com mais andares.


A vereadora suplente Jeneci Mocellin parabenizou a sociedade civil pela solidariedade durante a catástrofe ocorrida no mês de maio no Estado, dizendo que ainda será necessária muita ajuda e políticas públicas para lidar com as consequências.

Explicou como deve atuar durante o mês, em que estará como suplente no Legislativo, dizendo que deve tratar acerca de políticas públicas voltadas aos animais e a preservação ao meio ambiente.


A vereadora Lucilene Marchi explanou acerca de seu pedido de informações que solicita esclarecimentos acerca da demora no repasse dos valores (oriundos da União) referentes ao pagamento do piso nacional do enfermeiro e do técnico em enfermagem ao Hospital São Roque.

Falou sobre a resposta do seu pedido de informações que solicitava esclarecimentos acerca dos contratos firmados entre a Administração Municipal e empresas terceirizadas para prestação de serviço de merendeiras e auxiliares de merendeira junto às escolas da rede municipal de ensino.

Comentou o aniversário da AMT - Ação da Mulher Trabalhista, que é um órgão-instrumento do PDT na Luta e na Defesa dos Direitos das Mulheres.


O vereador Enio Grolli afirmou que desde 2021 fala sobre a necessidade de melhorias nas estruturas das unidades de saúde do interior, mencionando emenda parlamentar de 150 mil reais recebida pelo Município, que deveria ter sido destinada a esse fim. No entanto, relatou que nada foi feito e por isso a unidade de saúde da comunidade do Cinco da Boa Vista pode ser interditada.


O vereador Cleber Cohsul falou sobre o repasse do piso salarial nacional da enfermagem ao Hospital São Roque.

Comentou as reclamações sobre a falta de Pediatra no Posto de Saúde, comentando que urgências podem ser atendidas no Hospital.

Falou sobre as licitações para contratação de médicos pediatras para o Município

Mencionou necessidade de alteração no Plano Diretor.

Falou sobre a unidade de saúde do Cinco da Boa Vista, dizendo que há estudos para não deixar a população da comunidade desatendida.  


Assista ao vídeo da sessão aqui.


Acesse a pauta da sessão.

Texto e foto: Denise Zwirtes/Assessora Legislativa.