Todas as matérias legislativas que estavam na Ordem do Dia foram aprovadas na noite dessa segunda-feira, 9 de março.
O Projeto de Lei n° 9/2026 altera as Leis Municipais nº 685, de 1990, e nº 2.870, de 2013, alterando a nomenclatura do cargo Coordenador do Centro Municipal de Atendimento Psicossocial – CEMAPS, para Coordenador do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS.
Já o Projeto de Lei n° 10/2026 altera a Lei Municipal nº 4.431, de 2025, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico “Prospera Carlos Barbosa II”, a fim de ampliar as finalidades da subvenção econômica concedida pelo Município.
Já o Projeto de Lei n° 11/2026 solicita autorização para alteração da Lei Municipal nº 2.310, de 2009, Código Tributário Municipal – CTM.
A Moção n° 2/2026, de autoria do vereador Miguel Stanislososki, é uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 72/2026, que reconhece o Município de Carlos Barbosa como Berço da Imigração Polonesa no Estado do Rio Grande do Sul.
E a Moção n° 3/2026, do vereador Giovani da Silveira, é uma Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município.
