Todas as matérias legislativas que estavam na Ordem do Dia foram aprovadas na noite dessa segunda-feira, 16 de março.
O Projeto de Lei nº 12/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores públicos municipais.
Já o Projeto de Lei n° 13/2026 - Dispõe sobre normas de operação, manutenção, infraestrutura e funcionamento de condomínios fechados no Município de Carlos Barbosa.
Já o Projeto de Lei n° 18/2026 - Estabelece o índice para revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e sobre o padrão de referência do quadro do Magistério Público Municipal, autarquias e fundações, incluídos os contratos temporários e emergenciais, bem como dos Conselheiros Tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários e sobre os proventos dos aposentados e pensionistas detentores do direito à paridade.
O Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026 - Concede o Título "Mulheres Destaques" à Sra. Regiane Cavalli Casagrande e à Sra. Lourdes Maria Pedruzzi Sauthier.
Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 - Contas Anuais do Executivo Municipal de Carlos Barbosa – Exercício de 2022. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovação das contas.
A Moção n° 4/2026 é uma Moção de Apoio à Federalização do caso cão Orelha.
E a Moção n° 5/2026 é uma Moção de Louvor ao MDB – Movimento Democrático Brasileiro.
