Na sessão ordinária dessa segunda, 11, foram apreciadas duas matérias legislativas.
O Projeto de Lei n° 109 foi aprovado, alterando as Leis Municipais n° 1.754/2004, n° 3.224/2015 e Decreto Municipal n° 2.996/2016, para substituir os termos "idoso" e "idosos" pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” nas leis que tratam do Fundo Municipal e do Conselho Municipal do Idoso, bem como no Decreto que criou o Regimento Interno do respectivo Conselho.
Em seguida, foi aprovado o
Requerimento n° 9, que trata da licença particular do vereador Jair
Paulo Sauthier, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de
2024.
Acesse a pauta da sessão:
https://cmcarlosbarbosa.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias/detalhe/13178
