Audiência Pública com participação online do público

por Assessoria Legislativa publicado 11/05/2020 11h05, última modificação 11/05/2020 11h12
População poderá participar somente online da Avaliação e do Cumprimento de Metas Fiscais
Audiência Pública com participação online do público

audiência 29.05

A Avaliação e o Cumprimento de Metas Fiscais do Município referentes ao 1º quadrimestre de 2020 serão apresentadas no dia 29 de maio, às 14 horas durante Audiência Pública. Na ocasião, serão apresentados os principais dados acerca do desempenho da receita (arrecadação de impostos), da despesa e da dívida pública consolidada do Executivo, referentes ao período.

Devido às medidas restritivas à aglomeração de pessoas que vigoram atualmente para prevenir a propagação do novo coronavírus, as Audiências Públicas devem ocorrer sem a participação de público no Plenário Evaldo Loose. Dessa forma, serão transmitidas ao vivo pela página da Câmara no Facebook. Assim a população poderá participar enviando questionamentos durante a transmissão.

A realização da audiência pública atende ao art. 9º, §4º, da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O Edital de convocação está disponível neste link.